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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19
Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca
A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 20:24
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:45
Pedido de vistas impede votação do relatório da MP da Lei da Seca
MP da Lei da Seca, facilita a quitação de dívidas de produtores atingidos pela seca na Região Nordeste e tem validade até 15 de novembro
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:56
Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF
Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:05
Nova lei seca (lei 12.760/12): perigo abstrato ou perigo concreto?
Quando estava em vigor a Lei 11.705/08, o crime era invariavelmente de perigo abstrato, mas sob a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:20
Estado terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da lei seca
Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:23
Em Brasília, bares e restaurantes já admitem demissões por causa do rigor da Lei Seca
Os bares e restaurantes da capital federal registram, conforme o sindicato, redução média de 30% no movimento das últimas semanas.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 19:04
'Lei seca' pode ser questionada no STF, diz presidente do Supremo
Beber e dirigir são elementos incompatíveis', disse presidente do Supremo. Gilmar Mendes voltou a defender legislação rigorosa sobre o tema.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:50
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 16:03
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:40
Desembargadora é acusada por PMs de desacato em blitz da lei seca
A desembargadora e sua filha, advogada, voltavam de um show quando foram paradas pela PM. Elas afirmaram que os policiais foram agressivos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:38
TJ mantém decisão que absolveu motorista de afronta à Lei Seca
absolveu Mário Sérgio Rodrigues, da acusação de afronta à chamada Lei Seca.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 16:51
Ministro da Justiça rejeita mudanças na Lei Seca e comemora resultados
Segundo ele, governo não pensa em obrigar motoristas a usar o bafômetro. Contudo, Tarso Genro fala em aumento do valor das multas.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:02
Com Lei Seca, número de mortos nas estradas federais caiu 5,5%, aponta PRF
O número de mortos nas rodovias federais caiu 5,5% desde a entrada em vigor da Lei Seca, em 20 de junho deste ano.